Considerando a declaração de pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV2) e as suas implicações na economia nacional, SESCON-PA e CRC-PA protocolaram ofícios às seguintes Associações e Consórcios de Municípios, solicitando que cada uma pleiteie junto aos demais prefeitos a prorrogação/suspensão de penalidades no cumprimento das obrigações principais e acessórias administradas no âmbito de cada região.
- Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM)
- Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (AMAN)
- Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN)
- Associação dos Municípios do Norte Paraense (AMUNEP)
- Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT)
- Consórcio Integrado de Municípios Paraense (COIMP)
- Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM)
- Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT)
- Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (CODESEI)
Os documentos foram protocolados na segunda-feira (23).
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