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O SESCON-PA realizou live, no dia 22 de maio, transmitida via Instagram do Sindicato. Participaram o presidente do SESCON-PA, Mário Elisio de Melo Gusmão, e o presidente da Alterdata, Ladmir Carvalho.

Durante a live foram debatidos assuntos relacionados ao momento econômico que o empresariado está vivendo, conhecimentos que o empreendedor deve priorizar, o papel das entidades contábeis, atendimento a clientes e as características que os profissionais da Contabilidade devem agregar às suas empresas.

O presidente do SESCON destaca que recebeu muitos comentários no Instagram da entidade com elogios aos temas abordados.

O vídeo da live será disponibilizado nos canais do YouTube da Alterdata e do SESCON-PA.

O presidente do Sescon-PA, Mário Elisio de Melo Gusmão, participou nesta quarta feira (13) de uma live promovida pela Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).
Presentes também a presidente da Jucepa, Cilene Sabino; o procurador-chefe da Jucepa, Breno Cardoso; e o gerente de projetos da Jucepa Aiua Reies.

Vários esclarecimentos foram repassados aos participantes, principalmente as novidades nos processos e o atendimento da Junta no momento atual.

Para Mário Elisio, SESCON-PA e Jucepa têm papel fundamental na economia do nosso Estado e o trabalho que vem sendo desenvolvido na gestão da presidente Cilene tem permitido maior rapidez nos processos e o consequente resultado positivo para as empresas paraenses.

Durante a live foi informado que uma antiga reivindicação do SESCON-PA será atendida muito em breve, que é a possibilidade do pagamento de taxas pelo DAE em qualquer agencia bancária.

Com o objetivo de contribuir na disseminação de conteúdo de qualidade para pequenos empresários e a sociedade, o Sistema Fenacon lançou uma página no site que reúne informações sobre a atuação social e econômica da Federação diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No ambiente estão disponíveis as ações da Federação, estudos jurídicos das medidas emergenciais para contenção da crise econômica, publicações normativas, linha do tempo destacando as iniciativas, além de perguntas e respostas para auxiliar ainda mais os brasileiros diante do atual cenário.

Para o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, o momento é de desafios para os micro e pequenos empreendedores. Segundo o dirigente, a pandemia traz preocupações e exige resiliência. “Esta fase pede criatividade e inovação. É essencial nos aproximarmos ainda mais dos nossos representados, dos sindicatos e da sociedade para fornecer conteúdos relevantes e esclarecedores. Só assim resistiremos juntos a esta crise”, frisou.

Para o presidente do SESCON-PA, Mario Elisio de Melo Gusmão, as conquistas visualizadas no site contribuem para que as empresas contábeis consultem a situação dos novos prazos de seus clientes em todo Brasil.

Acesse a nova página: http://fenacon.org.br/covid/fenacon-no-combate-a-covid-19-6/

A fim de colaborar no combate às consequências sociais e econômicas resultantes da pandemia de Covid-19 o Conselho Regional de Contabilidade Pará promove live, na sexta feira (24/04), às 19 horas.

O presidente do CRC do Pará, Fabrício do Nascimento Moreira, estará com o Mário Elísio de Melo Gusmão, presidente do SESCON-PA com o intuito de apresentarem um panorama sobre as visões e ações das duas entidades no que diz respeito ao enfrentamento e superação da crise.

Também será o momento de esclarecer as principais dúvidas dos profissionais de contabilidade do Pará acerca do tema.

Inscreva-se gratuitamente em: www.cfc.org.br/eventos

Apesar de o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda ter sido prorrogado para o dia 30 de junho, o SESCON-PA orienta aos contribuintes para que, o quanto antes, fiquem em dia com o Leão da Receita Federal.

“É uma excelente oportunidade para entrar em contato com o escritório de contabilidade e fazer um processo organizado, com calma, e reduzir as chances de cair na Malha Fina”, destaca Mario Elisio de Melo Gusmão, presidente do SESCON-PA.

O Sindicato indica seus associados, que estão – mesmo em período de quarentena do coronavírus, a postos e trabalhando de forma remota e on-line para atender aos contribuintes.

Confira as empresas associadas ao SESCON-PA e entre em contato o quanto antes. Acesse o link: https://sescon-pa.org.br/associados/ 

Como o calendário de restituição foi mantido, o SESCON-PA destaca que entregar a Declaração o quanto antes garante o recebimento também o quanto antes de quem tem valores a restituir.

“Uma das nossas preocupações é reduzir ao máximo a quantidade de contribuintes que caiam na Malha Fina. Ter mais tempo para organizar a papelada, realizar o processo com os profissionais contábeis e entregar com o máximo de antecedência garantem um processo mais eficaz”, destaca Mario Elísio.

“Faça sua declaração de Imposto de Renda com a consultoria de uma empresa associada ao SESCON-PA. Afinal, estamos salvando empresas e empregos. Estamos on-line. Não paramos!”, reforça o presidente Mario Elisio. “Nesse momento temos a tecnologia para ajudar o contribuinte.
Não deixe para depois”.

O Governo Federal vem adotando novas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento da crise do coronavírus.

Pensando em sanar as dúvidas dos associados ao Sistema Fenacon Sescap/Sescon e o público em geral, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, receberá o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, na terça-feira (7/4) durante uma Live no Canal do Youtube da Fenacon: https://www.youtube.com/user/FenaconInstitucional

Não perca!😉😃

#fenacon #mp927 #atuaçãofenacon #ministériodaeconomia #covid19

O Instituto Fenacon trabalha com força total no intuito de, o mais breve possível, adequar o atendimento dentro dos novos normativos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). As mudanças são necessárias pela realidade atual do país devido a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Desta forma, a primeira fase acontecerá na quarta-feira (1/4) com a Renovação Online para Certificados Válidos de Pessoa Jurídica (PJ) ou Pessoa Física (PF) do tipo A3, a biometria do cliente precisa ter sido coletada na primeira validação.

Será permitido ainda a renovação de certificados de outras Autoridades Certificadoras, desde que válidos no momento da execução do processo.

Informamos que na fase de renovação online não haverá interação da Autoridade de Registro (AR), seus Pontos de Atendimento ou Agentes de Registro. Isso porque se trata de um processo realizado pelo cliente com o certificado validado anteriormente.

SEGUNDA FASE: VIDEOCONFERÊNCIA

Na segunda fase, programada para as próximas semanas, será possível a renovação por videoconferência dos certificados digitais de Pessoa Jurídica (PJ) ou Pessoa Física (PF) do tipo A1, podendo eles, estarem válidos, expirados ou revogados, e também do tipo A3, quando expirado ou revogado, em ambos os casos a biometria do cliente precisa ter sido coletada na primeira validação.

Para os clientes que não coletaram biometria anteriormente, deverão realizar o procedimento convencional da validação presencial ou aguardar, pois está sendo tramitada uma Medida Provisória que abordará a primeira validação por videoconferência.

Nos casos em que houver a videoconferência contamos com a participação das Autoridades de Registro (AR), seus Pontos de Atendimento ou Agentes de Registro durante o processo.

A pedido do SESCON-PA, a Secretaria Municipal de Finanças do Município de Belém (Sefin), flexibilizou a legislação municipal referentes as Notas Fiscais de Serviço Eletrônica e Avulsa,além da Declaração Fiscal Mensal de Serviços Eletrônica.

A medida visa facilitar o trabalho dos associados.

A Instrução Normativa da Sefin 001/2020 foi publicada na quinta-feira, 26 de março de 2020, e altera a Instrução Normativa 007/2019 que disciplina a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a Nota Fiscal Avulsa (NFA-e), a Declaração Fiscal Mensal de Serviços Eletrônica (DFMS-e) e dá outras providências.

O secretário de Finanças do Município de Belém, no uso das atribuições legais estabelece que no caput do art.12 e seu § 3º da Instrução Normativa 007/2019, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 12. A NFS-e poderá ser cancelada por meio do sistema emitente quando o valor do serviço for de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), informando o motivo do cancelamento e a NFS- e substituta, quando for o caso:
………………………..
§ 3º. Para o cancelamento de NFS-e com valor superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), o contribuinte deverá solicitar autorização, via sistema, ao Fisco Municipal, para análise, podendo este exigir a anuência do tomador de serviço quando julgar necessária para subsidiar a análise.”

Art. 2º. O inciso III e os parágrafos 1º e 2º do art. 33 da Instrução Normativa 007/2019, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 33 …..
…
III- serviços prestados, eventualmente, por pessoa física e jurídica com domicílio tributário fora do Município de Belém, quando o imposto for devido ao Município de Belém.
…….
§ 1º. Para as condições previstas nos III e IV, o prestador poderá emitir no máximo 08 (oito) NFA-e para acobertar a respectiva receita auferida, no mesmo exercício.

§ 2º. Alcançado o limite de NFA-e, previsto no parágrafo primeiro, será vedada, a emissão de NFA-e e o prestador do serviço deverá incluir no objeto social as atividades de serviços realizadas, bem como solicitar à Secretaria Municipal de Finanças o credenciamento para utilizar NFS-e.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial § 2º e 4º do art. 12 da IN 007/2019

A Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

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Para se inscrever, acesse: http://www.unifenacon.org.br/

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Considerando a declaração de pandemia de COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus (Sars-CoV2) e as suas implicações na economia nacional, SESCON-PA e CRC-PA protocolaram ofícios às seguintes Associações e Consórcios de Municípios, solicitando que cada uma pleiteie junto aos demais prefeitos a prorrogação/suspensão de penalidades no cumprimento das obrigações principais e acessórias administradas no âmbito de cada região.

• Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM)
• Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (AMAN)
• Associação dos Municípios da Calha Norte (AMUCAN)
• Associação dos Municípios do Norte Paraense (AMUNEP)
• Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT)
• Consórcio Integrado de Municípios Paraense (COIMP)
• Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte (ACBM)
• Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins (CISAT)
• Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (CODESEI)

Os documentos foram protocolados na segunda-feira (23).