Curso: Retenções na Fonte PIS, COFINS, CSLL, IRRF, ISSQN, Pessoa Jurídica para o Terceiro Setor.

Objetivo do Curso:

Explorar detalhadamente as nuances do Terceiro Setor, destacando a prática do preenchimento das telas dos programas durante o curso. Nosso propósito é proporcionar uma compreensão concisa dos principais conceitos e dispositivos legais que regem as retenções na fonte, bem como as corretas obrigações de recolhimento do INSS, IRRF, PIS-PASEP, COFINS e CSLL.

Conteúdo Programático:

→ INSS – Contratação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada conforme a Lei n°9.711 de 20/11/1998/ Decreto n° 3048 de 05/05/1999;

→ Serviços Tomados de Empresas sujeitas à CPRB (Desoneração) conforme IN RFB nº 2053/2021;

→ Retenção na obra de construção civil conforme IN RFB nº IN 2110/2022;

→ Contratação de Serviços de MEI – Microempreendedor Individual conforme IN RFB nº IN 2110/2022;

→ IRRF (Retenção na Fonte do Imposto de Renda) – Decreto n° 9.580 de 2018 (RIR/18); e

→ Retenção de PIS- PASEP/ COFINS e CSLL conforme Lei 10.833/03.

→ Lançamentos Contábeis de retenção conforme as Principais Normas Contábeis Aplicáveis ao Terceiro Setor – Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 – Entidade sem finalidade de lucros, norma que regulamenta a contabilidade das entidades do Terceiro Setor.