Objetivo do Curso:
O curso tem como principal propósito proporcionar uma imersão completa e aprofundada nas nuances da reforma tributária em curso, fornecendo aos participantes um conhecimento abrangente das mudanças propostas na legislação fiscal. Especificamente, o foco será direcionado para a análise minuciosa de como essas alterações reverberarão nas empresas que optam pelo regime tributário simplificado do Simples Nacional. Ao final do curso, os participantes estarão aptos não apenas a compreender as implicações da reforma, mas também a desenvolver estratégias robustas para lidar com os desafios e oportunidades decorrentes desse novo cenário tributário.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Introdução à Reforma Tributária
Definição e contexto da Reforma Tributária
Objetivos e principais propostas de mudança
Módulo 2: Análise Comparativa dos Sistemas Tributários
Estrutura do atual sistema tributário brasileiro
Principais pontos da PEC 45-A (Proposta de Emenda à Constituição)
Diferenças entre o sistema tributário atual e as propostas de reforma
Módulo 3: Transição para o Novo Sistema Tributário
Processo de transição previsto na reforma tributária
Cronograma de implementação e fases de adaptação
Possíveis desafios e estratégias de transição para as empresas
Módulo 4: Impactos nas Empresas Optantes pelo Simples Nacional
Características do regime tributário do Simples Nacional
Análise dos impactos diretos e indiretos da reforma tributária
Estratégias de adequação e mitigação de impactos para empresas do Simples Nacional