Nesta terça-feira (16), aconteceu a reunião com a Diretoria do Sescon-Pará, sob a liderança da presidente Nelma Lemos.
Foram discutidos assuntos cruciais, com destaque para os ajustes finais do Dia D do Declare Certo, que vai acontecer no próximo dia 25/04.
Com determinação e compromisso, o Sescon Pará está preparado para os desafios e garantir excelência em seus serviços.
O dia D é uma ação de voluntariado em prol dos nossos contribuintes, que leva informações e esclarecimentos de forma gratuita à comunidade.
Dia 25 de Abril (quinta-feira), das 08:00 às 13:00, na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Banco do Brasil, em Belém.
Uma realização:
SESCON-PA e Fenacon.
![Reforma-Tributária-E-Os-IMPACTOS-[MARÇO]](https://sescon-pa.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Reforma-Tributaria-E-Os-IMPACTOS-MARCO-e1712271136517-1300x731.jpg)
Objetivo do Curso:
O curso tem como principal propósito proporcionar uma imersão completa e aprofundada nas nuances da reforma tributária em curso, fornecendo aos participantes um conhecimento abrangente das mudanças propostas na legislação fiscal. Especificamente, o foco será direcionado para a análise minuciosa de como essas alterações reverberarão nas empresas que optam pelo regime tributário simplificado do Simples Nacional. Ao final do curso, os participantes estarão aptos não apenas a compreender as implicações da reforma, mas também a desenvolver estratégias robustas para lidar com os desafios e oportunidades decorrentes desse novo cenário tributário.
Conteúdo Programático:
Módulo 1: Introdução à Reforma Tributária
Definição e contexto da Reforma Tributária
Objetivos e principais propostas de mudança
Módulo 2: Análise Comparativa dos Sistemas Tributários
Estrutura do atual sistema tributário brasileiro
Principais pontos da PEC 45-A (Proposta de Emenda à Constituição)
Diferenças entre o sistema tributário atual e as propostas de reforma
Módulo 3: Transição para o Novo Sistema Tributário
Processo de transição previsto na reforma tributária
Cronograma de implementação e fases de adaptação
Possíveis desafios e estratégias de transição para as empresas
Módulo 4: Impactos nas Empresas Optantes pelo Simples Nacional
Características do regime tributário do Simples Nacional
Análise dos impactos diretos e indiretos da reforma tributária
Estratégias de adequação e mitigação de impactos para empresas do Simples Nacional
Nos dias 11 e 12 de março, o Sescon-PA, representado pela Presidente Nelma Almeida Lemos, esteve presente em eventos promovidos pelo Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-Pa).
No dia 11, segunda-feira, foi realizado o Seminário de Gestão, Planejamento e Governança. E na última terça-feira,12, aconteceu a entrega de carteiras do CRC-Pa, e a Presidente do Sescon-PA foi empossada para fazer parte da Comissão da Mulher.
Além disso, foi realizada a solenidade de posse do novo presidente do CRC-PA, e dos novos diretores e conselheiros.
Objetivo do Curso:
Desvende o Futuro Fiscal do Brasil! Este curso tem como objetivo oferecer uma visão abrangente das iminentes mudanças no Sistema Tributário Nacional, destacando os pontos cruciais da reforma tributária. Concentramo-nos especialmente nas regras atuais do ICMS, ISS e IPI, além de explorar a criação da IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). Prepare-se para compreender e se destacar nas transformações fiscais que moldarão o cenário tributário do país!
Conteúdo Programático:
Materiais Didáticos
Videoaula
Avaliação
Pesquisa de satisfação
Módulo 1 – Disposições Atuais – Regras Gerais
Bloco 1
Conceito de impostos
Bloco 2
IPI – Regra Atual
Bloco 3
ICMS- Regra Atual
Bloco 4
ISS – Regra Atual
Módulo 2 – Reforma Tributária – Regras Gerais
Bloco 1
Objetivos
Bloco 2
IS – Imposto sobre Serviços
Bloco 3
IBS
Bloco 4
Tratamentos Diferenciados
Bloco 5
Alterações outros Tributos
![Retenções-na-Fonte-[MARÇO]](https://sescon-pa.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Retencoes-na-Fonte-MARCO-e1710213933738-1300x731.jpg)
Objetivo do Curso:
Explorar detalhadamente as nuances do Terceiro Setor, destacando a prática do preenchimento das telas dos programas durante o curso. Nosso propósito é proporcionar uma compreensão concisa dos principais conceitos e dispositivos legais que regem as retenções na fonte, bem como as corretas obrigações de recolhimento do INSS, IRRF, PIS-PASEP, COFINS e CSLL.
Conteúdo Programático:
→ INSS – Contratação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada conforme a Lei n°9.711 de 20/11/1998/ Decreto n° 3048 de 05/05/1999;
→ Serviços Tomados de Empresas sujeitas à CPRB (Desoneração) conforme IN RFB nº 2053/2021;
→ Retenção na obra de construção civil conforme IN RFB nº IN 2110/2022;
→ Contratação de Serviços de MEI – Microempreendedor Individual conforme IN RFB nº IN 2110/2022;
→ IRRF (Retenção na Fonte do Imposto de Renda) – Decreto n° 9.580 de 2018 (RIR/18); e
→ Retenção de PIS- PASEP/ COFINS e CSLL conforme Lei 10.833/03.
→ Lançamentos Contábeis de retenção conforme as Principais Normas Contábeis Aplicáveis ao Terceiro Setor – Interpretação Técnica Geral (ITG) 2002 – Entidade sem finalidade de lucros, norma que regulamenta a contabilidade das entidades do Terceiro Setor.
A presidente do SESCON PA – Nelma Almeida Lemos foi recebida pelo Presidente do CRC-PA Ailton Ramos e pelo vice-presidente de Administração Leonel Mendes, durante uma visita institucional ao CRC PA nesta terça, 27.
Na ocasião, ocorreu reunião de planejamento, projetos e parcerias sólidas, além de boas vindas à gestão 2024-2025 do CRC PA.
Parabenizamos a nova gestão e reafirmamos nosso compromisso com a colaboração contínua para o fortalecimento do setor. Juntos, construímos caminhos de sucesso!
O SESCON-PA esteve presente na cerimônia em homenagem ao Dia do Contador (22 de setembro), promovida pelo CRC-PA no último dia 1º de outubro. O evento também contou com a participação do Sindicato dos Contabilistas do Estado do Pará.
Os presentes assistiram a palestra da contadora baiana e pesquisadora da UFRJ, Cláudia Ferreira da Cruz, que apresentou o tema: “A contabilidade que temos e a contabilidade que queremos nas empresas e nos governos”.
Na cerimônia foram entregues as carteiras para os novos profissionais da Contabilidade, além de diplomas pelos 20, 30 e 50 anos de profissão aos contadores ativos no exercício profissional.
Representaram o SESCON-PA: Mário Elísio de Melo Gusmão (presidente), Regina Vilanova (diretora de Assuntos Legislativos); Nelma Lemos (diretora de Comunicação e Eventos); e Huascar Lemos (suplente diretor administrativo).
Na oportunidade, o presidente do SESCON-PA agradeceu a presença da presidente Ticiane Lima dos Santos na abertura do Fórum SESCON-PA 2018 e agradeceu o a participação dos profissionais da Contabilidade nos eventos do Sescon. Mário Elísio destacou a unidade das entidades contábeis (CRC, SESCON e SINDCONT) mostrando à classe que juntos estão mais fortalecidos.
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